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Ministério das Mulheres
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  1. Ministra Márcia Lopes participa do lançamento de cartilha sobre maternagem e trabalho, em Campinas (SP)
    Publicação tem como objetivo ampliar o acesso à informação sobre direitos trabalhistas e proteção social relacionados à maternagem
    Localizado em Central de Conteúdos / … / 2026 / Março
    Ministra Márcia Lopes participa do lançamento de cartilha sobre maternagem e trabalho, em Campinas (SP)
  2. Ministério das Mulheres lança cartilha que orienta aplicação de medidas protetivas e reforça proteção às mulheres em situação de violência
    Nova cartilha sistematiza diretrizes nacionais para agilizar decisões judiciais e ampliar a efetividade da Lei Maria da Penha
    Localizado em Central de Conteúdos / … / 2026 / Março
    Ministério das Mulheres lança cartilha que orienta aplicação de medidas protetivas e reforça proteção às mulheres em situação de violência
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