• Acessar
  • Português (Brasil)
  • English
  • Español
Ministério das Mulheres
  • Composição
  • Acesso à Informação
    • Institucional
      • Institucional
      • Estrutura Organizacional
      • Competências
      • Base Jurídica
      • Quem é Quem
      • Agenda de Autoridades
      • Perfil Profissional
      • Horário de Atendimento
      • Atos Normativos
    • Ações e Programas
      • Programa Mulher Viver sem Violência
      • Pacto Nacional de Prevenção aos Feminicídios
      • Casa da Mulher Brasileira
      • Ligue 180
      • Casa da Mulher Indígena
      • Programa Asas para o Futuro
      • Programa Pró-Equidade de Gênero e Raça
      • Plano Nacional de Igualdade Salarial e Laboral
      • Programa de Fortalecimento da Gestão de Políticas para as Mulheres
      • Contratação de Mulheres em Situação de Violência
      • Carta de Serviços
      • Concessões de recursos financeiros ou renúncias de receitas
      • Governança
      • Programas Financiados pelo FAT
    • Grupos de Trabalho
      • Grupo de Trabalho Interministerial de Igualdade Salarial e Laboral entre Mulheres e Homens
      • Grupo de Trabalho Interministerial de Enfrentamento à Violência Política Contra as Mulheres
      • Grupo de Trabalho para Elaboração de Estratégias para o Enfrentamento à Violência Pol´ítica de Gênero Contra Mulheres Lésbicas, Bissexuais, Trans/Travestis
      • Grupo de Trabalho Interministerial para Elaboração da Política e do Plano Nacional de Cuidados
    • Participação Social
      • Ouvidoria-Geral
      • Assessoria de Participação Social e Diversidade
      • Audiências e consultas públicas
      • Conselho Nacional dos Direitos da Mulher
      • Conferências Nacionais de Políticas para as Mulheres
      • Fórum Nacional Permanente para Diálogo da Promoção de Estratégias de Fortalecimento de Políticas Públicas para as Mulheres Quilombolas
      • Fórum de Políticas Públicas de Autonomia Econômica e Cuidado com Mulheres da Pesca, Aquicultura Artesanal e Marisqueiras
      • Fórum Nacional Permanente de Enfrentamento à Violência Contra as Mulheres do Campo, da Floresta e das Águas
      • Fórum Nacional para a Elaboração de Políticas Públicas para as Mulheres do Movimento Hip-Hop
      • Fórum para a Promoção de Estratégias para a Autonomia Econômica e Cuidado, Enfrentamento à Violência e Articulação Institucional de Políticas Públicas para Lésbicas
      • Fórum para Promoção da Autonomia e Inclusão Socioeconômica de Mulheres Catadoras de Materiais Recicláveis
      • Fórum para Diálogo com Trabalhadoras Domésticas Remuneradas
      • Fórum Lei Maria da Penha
      • Fórum Centrais Sindicais
      • 1º Encontro Nacional das Mulheres Catadoras de Materiais Recicláveis - Racismo Ambiental e Saúde no Trabalho
    • Estratégia e Governança
      • Estratégia e Governança
    • Auditorias
      • Prestação de Contas
      • Rol de Responsáveis do MMulheres
      • Relatórios da CGU
      • Relatório Anual de Atividades de Auditoria Interna (RAINT) Plano Anual de Auditoria Interna (PAINT)
      • Ações de Supervisão, Controle e Correição
    • Convênios e Transferências
    • Receitas e Despesas
    • Licitações e Contratos
      • Licitações e Contratos
      • Pregões
    • Servidores
      • Servidores
      • Relação completa de empregados terceirizados
      • Aposentados e pensionistas
      • Concursos públicos
    • Informações Classificadas
    • Serviço de Informação ao Cidadão
    • Perguntas frequentes
    • Sanções Administrativas
    • Dados abertos
    • Editais
    • Corregedoria
      • Corregedoria
    • Transparência e Prestação de Contas
      • Transparência e Prestação de Contas
    • Emendas Parlamentares
    • Tratamento de incidentes de Dados Pessoais
  • Canais de Atendimento
    • Ligue 180
    • Ouvidoria
      • Ouvidoria
    • Área de Imprensa
      • Área de Imprensa
    • Contatos
      • Contatos
  • Central de Conteúdos
    • Notícias
    • Campanhas
    • Discursos e Pronunciamentos
    • Marcas do Ministério das Mulheres
    • Publicações
    • Redes sociais
      • Instagram
      • X
      • Youtube
      • Facebook
      • Flickr
      • Threads
      • Bluesky
  • Assuntos
    • Internacional
      • Internacional
      • CSW
      • Mesecvi
      • G20 Mulheres
    • Mulheres e Clima
      • Mulheres e Clima
      • Plenárias das Mulheres e Juventudes nos Biomas Pós-COP30
    • 5ª Conferência Nacional de Políticas para as Mulheres
      • 5ª CNPM
      • Programação
    • Tenda Lilás
      • Tenda Lilás
    • Movimento pela Igualdade no Trabalho
      • Movimento pela Igualdade no Trabalho
    • Processos seletivos
    • Protocolo de Intenções para Prevenção e Enfrentamento da Violência contra as Mulheres e Acolhimento destas nas Instituições de Ensino Superior e Rede dos Institutos Federais
    • Encontro Nacional de Parlamentares Municipais e Estaduais do Brasil – Mais Mulheres, Mais Direitos
  • Serviços
    • Protocolar documentos junto ao Ministério das Mulheres
  • Conselho Nacional dos Direitos da Mulher - CNDM
  • Observatório Brasil da Igualdade de Gênero
Busca Avançada…
  1. Página Inicial
warning Warning: You have accessed the Plone backend through its Classic UI frontend.

If you want to use Plone's new frontend Volto instead:
  • Install Volto, if not already installed.
  • Start Volto, if not already started.
  • Visit the Volto frontend.
For more information, please read the documentation for how to Install Plone from its packages and refer to the full Volto documentation Frontend.

Resultado da busca

3 itens atendem ao seu critério.
Filtrar os resultados
Tipo de item
Notícias desde
Ordenar por
  • relevância
  • data (mais recente primeiro)
  • alfabeticamente
  1. Presidente Lula sanciona lei que torna explícita a presunção absoluta de vulnerabilidade em casos de estupro
    Norma, publicada em edição extra do Diário Oficial da União neste domingo (8), estabelece que a vulnerabilidade não pode ser relativizada e que as penas se ...
    Localizado em Central de Conteúdos / … / 2026 / Março
    Presidente Lula sanciona lei que torna explícita a presunção absoluta de vulnerabilidade em casos de estupro
  2. Presidente Lula sanciona nova lei que amplia proteção a vítimas de crimes contra a dignidade sexual
    Presidente Lula sanciona nova lei que amplia proteção a vítimas de crimes contra a dignidade sexual
    Localizado em Central de Conteúdos / … / 2025 / Dezembro
    Presidente Lula sanciona nova lei que amplia proteção a vítimas de crimes contra a dignidade sexual
  3. Presidente sanciona lei que garante assistência às mulheres usuárias e dependentes de álcool
    Medida altera a Lei Antidrogas para criar estratégia específica multiprofissional interdisciplinar para mulheres alcoolistas, especialmente as gestantes e ...
    Localizado em Central de Conteúdos / … / 2025 / Dezembro
    Presidente sanciona lei que garante assistência às mulheres usuárias e dependentes de álcool
Assinar um RSS sempre atualizado.
O Plone® - CMS/WCM de Código Aberto tem © 2000-2026 pela Fundação Plone e amigos. Distribuído sob a Licença GNU GPL.
Impulsionado por Plone
  • Mapa do Site
  • Contato