Norma, publicada em edição extra do Diário Oficial da União neste domingo (8), estabelece que a vulnerabilidade não pode ser relativizada e que as penas se ...
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2026
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Março
Ministra das Mulheres defendeu a aprovação, pelo Senado, na terça-feira (24), do Projeto de Lei 896/2023, que altera a Lei do Racismo para incluir a ...
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2026
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Março
De acordo com o Mapa da Segurança Pública de 2025, o Brasil registrou uma média de 196 estupros por dia em 2024
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2025
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Julho
Sanção da Lei nº 15.212/2025 reafirma o legado de Maria da Penha e o compromisso do Governo do Brasil com a defesa da vida das mulheres
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2025
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Setembro
Medida altera a Lei Antidrogas para criar estratégia específica multiprofissional interdisciplinar para mulheres alcoolistas, especialmente as gestantes e ...
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2025
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Dezembro
Norma publicada nesta sexta-feira (19) no Diário Oficial da União determina que o exame será garantido a todas as mulheres a partir dos 40 anos, conforme ...
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2025
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Dezembro
A Política formulada a partir da colaboração interministerial foi enviada ao Congresso Nacional em julho e segue agora para o Senado Federal
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2024
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Novembro
