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Publicada no Diário Oficial da União nesta terça-feira (7/4), Lei Nº 15.380 determina que audiência de retratação nos casos de violência doméstica e familiar ...

Iniciativa do Ministério das Mulheres integra secretarias de políticas para as mulheres dos estados e Distrito Federal

Ministra Cida Gonçalves encaminhou mensagem em vídeo e reforçou que “pandemia do feminicídio” exige rapidez nas respostas e eficiência na política pública.

Documento aprovado no encerramento do encontro reúne propostas para ampliar a prevenção das violências, qualificar o atendimento às vítimas, fortalecer o ...

Sanção da Lei nº 15.212/2025 reafirma o legado de Maria da Penha e o compromisso do Governo do Brasil com a defesa da vida das mulheres

O evento foi marcado pela ratificação do ato de reconhecimento de responsabilidade internacional do Estado brasileiro, seguindo a recomendação da Comissão ...

Documento construído em diálogo com instituições do sistema de justiça e sociedade civil busca dar mais uniformidade aos procedimentos e fortalecer o acesso à ...

Ação faz parte da mobilização nacional pelo enfrentamento à violência contra mulheres e marca aniversário de 18 anos da Lei Maria da Penha

Encontro avalia as conquistas, os desafios e os aspectos positivos na luta pelo direitos das mulheres a uma vida sem violência

Assinatura ocorreu durante a abertura da X Conferência de Estados Parte do MESECVI, em Fortaleza (CE); iniciativa transforma imóvel histórico em espaço de ...