Parceria entre Brasil e Europa impulsiona troca de experiências sobre combate ao feminicídio, violência digital e marcos legislativos na proteção de mulheres e ...
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2026
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Abril
Medida detalha deveres das plataformas para combater o ódio contra mulheres na internet, bloquear o uso de IA em montagens sexuais e facilitar denúncias pelo ...
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2026
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Maio
Ministra Márcia Lopes cumpriu agendas com influenciadoras digitais, com a Fundação Friedrich Ebert e com o Grupo Mulheres do Brasil para fortalecer a rede de ...
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2026
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Junho
Com a presença da ministra Márcia Lopes, coletiva será realizada nesta quarta-feira (10), às 16h30, em Fortaleza (CE), durante a X Conferência de Estados Parte ...
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2025
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Dezembro
O documento, elaborado pelo Mecanismo de Seguimento da Convenção de Belém do Pará (MESECVI), estabelece disposições que ampliam a proteção de mulheres, ...
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2025
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Dezembro
Medidas anunciadas nos 100 dias do Pacto Nacional criam o Cadastro Nacional de Agressores e obrigam redes sociais a removerem conteúdos íntimos sem ...
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2026
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Maio
Alinhada ao novo Decreto nº 12.976/2026, a qualificação integra a campanha nacional “O Digital é Nosso Lugar” e prepara a Central para identificar crimes ...
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2026
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Junho