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Ministério das Mulheres
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  1. Diálogos pela Inclusão: evento promove escuta de mulheres com deficiência
    Organizado pelo MMulheres em parceria com o MDHC, encontro será realizado em Brasília, no dia 30 de agosto, e terá transmissão online
    Localizado em Central de Conteúdos / … / 2023 / Agosto
    Diálogos pela Inclusão: evento promove escuta de mulheres com deficiência
  2. Lei Maria da Penha: Ministério das Mulheres lança edital para ampliar uso de tornozeleiras eletrônicas nos estados
    Será investido R$ 1.5 milhão; inscrições seguem até 17 de novembro
    Localizado em Central de Conteúdos / … / 2023 / Novembro
  3. Lei que fortalece o combate à violência contra mulheres é publicada no Diário Oficial da União
    Legislação prevê o Projeto Banco Vermelho, ações de conscientização em lugares públicos e premiação a projetos no âmbito do Agosto Lilás
    Localizado em Central de Conteúdos / … / 2024 / Agosto
  4. Memorial Maria da Penha será implementado em Fortaleza/CE
    A pedido do Ministério das Mulheres, governo do Ceará irá transformar residência da ativista pelos direitos das mulheres em memorial
    Localizado em Central de Conteúdos / … / 2024 / Junho
    Memorial Maria da Penha será implementado em Fortaleza/CE
  5. Ministério das Mulheres destaca aprovação do Projeto de Lei da violência vicária no Senado Federal
    O projeto fortalece a rede de proteção às mulheres que, por meio de seus afetos, são atingidas em sua integridade psicológica e emocional; o texto segue para ...
    Localizado em Central de Conteúdos / … / 2026 / Março
    Ministério das Mulheres destaca aprovação do Projeto de Lei da violência vicária no Senado Federal
  6. Ministério das Mulheres, USP e MPSP realizam seminário sobre 20 anos da Lei Maria da Penha
    Entre os dias 9 e 12 de junho, evento em São Paulo reunirá academia, sistema de justiça e sociedade civil para balanço crítico e formulação de propostas para o ...
    Localizado em Central de Conteúdos / … / 2026 / Junho
    Ministério das Mulheres, USP e MPSP realizam seminário sobre 20 anos da Lei Maria da Penha
  7. Presidente Lula sanciona lei que impede guarda compartilhada em casos de violência familiar
    Pela nova lei, o juiz de ações de guarda tem o dever de verificar existência de casos de violência antes da audiência de mediação e conciliação
    Localizado em Central de Conteúdos / … / 2023 / Outubro
  8. Segundo episódio da websérie sobre a Lei Maria da Penha já está disponível no YouTube
    Conheça o trabalho de mulheres que atuam no enfrentamento à violência doméstica e familiar
    Localizado em Central de Conteúdos / … / 2023 / Dezembro
    Segundo episódio da websérie sobre a Lei Maria da Penha já está disponível no YouTube
  9. Último episódio da websérie sobre Lei Maria da Penha detalha a importância da legislação na vida das mulheres
    Quarto episódio já está disponível no canal do Ministério das Mulheres no YouTube
    Localizado em Central de Conteúdos / … / 2023 / Dezembro
    Último episódio da websérie sobre Lei Maria da Penha detalha a importância da legislação na vida das mulheres
  10. Websérie Lei Maria da Penha: 3° episódio destaca processo de elaboração e aprovação da Lei
    Episódio já está disponível no canal do Ministério das Mulheres no YouTube
    Localizado em Central de Conteúdos / … / 2023 / Dezembro
    Websérie Lei Maria da Penha: 3° episódio destaca processo de elaboração e aprovação da Lei
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