Secretaria Nacional de Articulação Institucional, Ações Temáticas e Participação Política

Endereço / Horário de funcionamento Setor Bancário Sul, Quadra 2, Bloco H. 9° andar.CEP: 70073-902 Brasília, DF - Brasil Horário de funcionamentoDe segunda a sexta-feira, exceto aos feriados, das 9h às 12h e das 14h às 19h.
Competências I. Coordenar a formulação e execução de políticas para mulheres nas áreas de educação, cultura, saúde e participação política, que considerem sua diversidade racial, étnica, dos povos originários e tradicionais, de orientação sexual, de identidade de gênero, geracional, territorial e das mulheres com deficiências, entre outras; II. Promover e articular a formação e a capacitação de agentes públicos em políticas para igualdade de gênero, nas três esferas de governo; III. Articular com os órgãos e entidades federais, estaduais, distritais e municipais a incorporação da perspectiva de gênero nas ações e políticas públicas; IV. Articular e promover o fortalecimento dos organismos de políticas para mulheres no âmbito dos Estados e dos Municípios; V. Fomentar a participação política das mulheres; e VI. Supervisionar e avaliar a execução de acordos de cooperação, convenções e outros instrumentos congêneres firmados pelo Brasil com organismos internacionais em assuntos relativos às mulheres.
Card
Título do card
Breve descrição
Imagem Sem imagem
Texto alternativo
Ícone
Layout
Blocks { "55927c7d-7b30-4096-8eb6-ef5db137b38a": { "@type": "title", "required": true }, "4eb6258c-8344-439c-a700-dd210ca32dfa": { "@type": "dateSocialShareBlock", "fixed": true }, "500d53c4-dc3e-41fd-af63-cce10e99506b": { "@type": "tabs_block", "data": { "blocks": { "f91481c484b64ccaa04a2474d5502415": { "@type": "tab", "title": "Compet\u00eancias", "blocks": { "6405500e-6c88-4712-b18f-b0fc305019ac": { "@type": "slate", "value": [ { "type": "h3", "children": [ { "text": "\u00c0 Secretaria Nacional de Articula\u00e7\u00e3o Institucional, A\u00e7\u00f5es Tem\u00e1ticas e Participa\u00e7\u00e3o Pol\u00edtica compete:" } ] } ], "plaintext": "\u00c0 Secretaria Nacional de Articula\u00e7\u00e3o Institucional, A\u00e7\u00f5es Tem\u00e1ticas e Participa\u00e7\u00e3o Pol\u00edtica compete:" }, "5e7a0104-d482-498e-b48d-3fd8dceeca89": { "@type": "slate", "value": [ { "type": "p", "children": [ { "type": "strong", "children": [ { "text": "I." } ] }, { "text": " Coordenar a formula\u00e7\u00e3o e execu\u00e7\u00e3o de pol\u00edticas para mulheres nas \u00e1reas de educa\u00e7\u00e3o, cultura, sa\u00fade e participa\u00e7\u00e3o pol\u00edtica, que considerem sua diversidade racial, \u00e9tnica, dos povos origin\u00e1rios e tradicionais, de orienta\u00e7\u00e3o sexual, de identidade de g\u00eanero, geracional, territorial e das mulheres com defici\u00eancias, entre outras;" } ] } ], "plaintext": "I. Coordenar a formula\u00e7\u00e3o e execu\u00e7\u00e3o de pol\u00edticas para mulheres nas \u00e1reas de educa\u00e7\u00e3o, cultura, sa\u00fade e participa\u00e7\u00e3o pol\u00edtica, que considerem sua diversidade racial, \u00e9tnica, dos povos origin\u00e1rios e tradicionais, de orienta\u00e7\u00e3o sexual, de identidade de g\u00eanero, geracional, territorial e das mulheres com defici\u00eancias, entre outras;" }, "23eb0fcc-0d7a-41bf-b477-5ad6acfd870a": { "@type": "slate", "value": [ { "type": "p", "children": [ { "type": "strong", "children": [ { "text": "II." } ] }, { "text": " Promover e articular a forma\u00e7\u00e3o e a capacita\u00e7\u00e3o de agentes p\u00fablicos em pol\u00edticas para igualdade de g\u00eanero, nas tr\u00eas esferas de governo;" } ] } ], "plaintext": "II. Promover e articular a forma\u00e7\u00e3o e a capacita\u00e7\u00e3o de agentes p\u00fablicos em pol\u00edticas para igualdade de g\u00eanero, nas tr\u00eas esferas de governo;" }, "e8188cf7-7587-429e-a7f7-edccd80c1a67": { "@type": "slate", "value": [ { "type": "p", "children": [ { "type": "strong", "children": [ { "text": "III" } ] }, { "text": ". Articular com os \u00f3rg\u00e3os e entidades federais, estaduais, distritais e municipais a incorpora\u00e7\u00e3o da perspectiva de g\u00eanero nas a\u00e7\u00f5es e pol\u00edticas p\u00fablicas;" } ] } ], "plaintext": "III. Articular com os \u00f3rg\u00e3os e entidades federais, estaduais, distritais e municipais a incorpora\u00e7\u00e3o da perspectiva de g\u00eanero nas a\u00e7\u00f5es e pol\u00edticas p\u00fablicas;" }, "41abe04f-e3ba-4913-8488-207715f23815": { "@type": "slate", "value": [ { "type": "p", "children": [ { "type": "strong", "children": [ { "text": "IV.\u00a0" } ] }, { "text": "Articular e promover o fortalecimento dos organismos de pol\u00edticas para mulheres no \u00e2mbito dos Estados e dos Munic\u00edpios;" } ] } ], "plaintext": "IV.\u00a0Articular e promover o fortalecimento dos organismos de pol\u00edticas para mulheres no \u00e2mbito dos Estados e dos Munic\u00edpios;" }, "fb4580d0-2334-438b-b8a1-529102cb3938": { "@type": "slate", "value": [ { "type": "p", "children": [ { "type": "strong", "children": [ { "text": "V." } ] }, { "text": " Fomentar a participa\u00e7\u00e3o pol\u00edtica das mulheres; e" } ] } ], "plaintext": "V. Fomentar a participa\u00e7\u00e3o pol\u00edtica das mulheres; e" }, "d2acd953-55fd-42fc-9670-010b24ed7a73": { "@type": "slate", "value": [ { "type": "p", "children": [ { "type": "strong", "children": [ { "text": "VI." } ] }, { "text": " Supervisionar e avaliar a execu\u00e7\u00e3o de acordos de coopera\u00e7\u00e3o, conven\u00e7\u00f5es e outros instrumentos cong\u00eaneres firmados pelo Brasil com organismos internacionais em assuntos relativos \u00e0s mulheres." } ] } ], "plaintext": "VI. Supervisionar e avaliar a execu\u00e7\u00e3o de acordos de coopera\u00e7\u00e3o, conven\u00e7\u00f5es e outros instrumentos cong\u00eaneres firmados pelo Brasil com organismos internacionais em assuntos relativos \u00e0s mulheres." }, "12dd8d0d-0838-4f3c-a015-40300c28afab": { "@type": "slate", "value": [ { "type": "p", "children": [ { "type": "strong", "children": [ { "text": "\u00c0 Diretoria de Articula\u00e7\u00e3o Institucional, A\u00e7\u00f5es Tem\u00e1ticas e Participa\u00e7\u00e3o Pol\u00edtica compete:" } ] } ] } ], "plaintext": "\u00c0 Diretoria de Articula\u00e7\u00e3o Institucional, A\u00e7\u00f5es Tem\u00e1ticas e Participa\u00e7\u00e3o Pol\u00edtica compete:" }, "25bb163e-df58-4e48-a605-9d956d81df42": { "@type": "slate", "value": [ { "type": "p", "children": [ { "type": "strong", "children": [ { "text": "I." } ] }, { "text": " Assessorar a Secretaria na execu\u00e7\u00e3o de programas e projetos de articula\u00e7\u00e3o institucional, a\u00e7\u00f5es tem\u00e1ticas e participa\u00e7\u00e3o pol\u00edtica;" } ] } ], "plaintext": "I. Assessorar a Secretaria na execu\u00e7\u00e3o de programas e projetos de articula\u00e7\u00e3o institucional, a\u00e7\u00f5es tem\u00e1ticas e participa\u00e7\u00e3o pol\u00edtica;" }, "49eb0750-6fb3-43d9-826b-fd3daf8ab997": { "@type": "slate", "value": [ { "type": "p", "children": [ { "type": "strong", "children": [ { "text": "II." } ] }, { "text": " Formular, implementar, monitorar e avaliar as pol\u00edticas para mulheres nas \u00e1reas de educa\u00e7\u00e3o, cultura, sa\u00fade e participa\u00e7\u00e3o pol\u00edtica, que considerem sua diversidade racial, \u00e9tnica, dos povos origin\u00e1rios e tradicionais, de orienta\u00e7\u00e3o sexual, de identidade de g\u00eanero, geracional, territorial e das mulheres com defici\u00eancias, entre outras;" } ] } ], "plaintext": "II. Formular, implementar, monitorar e avaliar as pol\u00edticas para mulheres nas \u00e1reas de educa\u00e7\u00e3o, cultura, sa\u00fade e participa\u00e7\u00e3o pol\u00edtica, que considerem sua diversidade racial, \u00e9tnica, dos povos origin\u00e1rios e tradicionais, de orienta\u00e7\u00e3o sexual, de identidade de g\u00eanero, geracional, territorial e das mulheres com defici\u00eancias, entre outras;" }, "3c654c4f-fa1b-49e0-a067-2c36f4c0d3b3": { "@type": "slate", "value": [ { "type": "p", "children": [ { "type": "strong", "children": [ { "text": "III." } ] }, { "text": " Coordenar a execu\u00e7\u00e3o, avaliar e monitorar os programas e projetos de articula\u00e7\u00e3o institucional, a\u00e7\u00f5es tem\u00e1ticas e participa\u00e7\u00e3o pol\u00edtica;" } ] } ], "plaintext": "III. Coordenar a execu\u00e7\u00e3o, avaliar e monitorar os programas e projetos de articula\u00e7\u00e3o institucional, a\u00e7\u00f5es tem\u00e1ticas e participa\u00e7\u00e3o pol\u00edtica;" }, "dc122870-d4de-460d-a72c-242bd6253565": { "@type": "slate", "value": [ { "type": "p", "children": [ { "type": "strong", "children": [ { "text": "IV." } ] }, { "text": " Promover, articular e integrar as atividades e a coopera\u00e7\u00e3o entre os entes federativos;" } ] } ], "plaintext": "IV. Promover, articular e integrar as atividades e a coopera\u00e7\u00e3o entre os entes federativos;" }, "2c208ebc-aca0-49b6-a505-87e8b62e3b09": { "@type": "slate", "value": [ { "type": "p", "children": [ { "type": "strong", "children": [ { "text": "V." } ] }, { "text": " Subsidiar os processos de elabora\u00e7\u00e3o de diretrizes e implementa\u00e7\u00e3o de instrumentos ao fortalecimento das rela\u00e7\u00f5es interfederativas;" } ] } ], "plaintext": "V. Subsidiar os processos de elabora\u00e7\u00e3o de diretrizes e implementa\u00e7\u00e3o de instrumentos ao fortalecimento das rela\u00e7\u00f5es interfederativas;" }, "6fc0798a-b929-46e0-85da-00e518089772": { "@type": "slate", "value": [ { "type": "p", "children": [ { "type": "strong", "children": [ { "text": "VI." } ] }, { "text": " Planejar, coordenar e desenvolver instrumentos e iniciativas que qualifiquem o processo de fortalecimento das rela\u00e7\u00f5es interfederativas;" } ] } ], "plaintext": "VI. Planejar, coordenar e desenvolver instrumentos e iniciativas que qualifiquem o processo de fortalecimento das rela\u00e7\u00f5es interfederativas;" }, "9149be4a-9a23-499b-a69a-3149460ba433": { "@type": "slate", "value": [ { "type": "p", "children": [ { "type": "strong", "children": [ { "text": "VII.\u00a0" } ] }, { "text": "sistematizar e fornecer informa\u00e7\u00f5es sobre a gest\u00e3o de pol\u00edticas de promo\u00e7\u00e3o da igualdade de g\u00eanero para os Estados, os Munic\u00edpios e o Distrito Federal;" } ] } ], "plaintext": "VII.\u00a0sistematizar e fornecer informa\u00e7\u00f5es sobre a gest\u00e3o de pol\u00edticas de promo\u00e7\u00e3o da igualdade de g\u00eanero para os Estados, os Munic\u00edpios e o Distrito Federal;" }, "26673d6f-d201-4b64-9a8f-506b01dc1357": { "@type": "slate", "value": [ { "type": "p", "children": [ { "type": "strong", "children": [ { "text": "VIII." } ] }, { "text": " Gerenciar a execu\u00e7\u00e3o dos conv\u00eanios, termos de execu\u00e7\u00e3o descentralizada ou instrumentos similares no \u00e2mbito da Secretaria; e" } ] } ], "plaintext": "VIII. Gerenciar a execu\u00e7\u00e3o dos conv\u00eanios, termos de execu\u00e7\u00e3o descentralizada ou instrumentos similares no \u00e2mbito da Secretaria; e" }, "5bf8a6c8-ad88-4102-954e-90b56b585651": { "@type": "slate", "value": [ { "type": "p", "children": [ { "type": "strong", "children": [ { "text": "IX." } ] }, { "text": " Exercer outras atribui\u00e7\u00f5es que lhe forem cometidas pela Secret\u00e1ria." } ] } ], "plaintext": "IX. Exercer outras atribui\u00e7\u00f5es que lhe forem cometidas pela Secret\u00e1ria." }, "9eaecf89-bef6-4604-bc03-cb21a958ebf0": { "@type": "slate", "value": [ { "type": "callout", "children": [ { "text": "As compet\u00eancias da Secretaria Nacional de Articula\u00e7\u00e3o Institucional, A\u00e7\u00f5es Tem\u00e1ticas e Participa\u00e7\u00e3o Pol\u00edtica est\u00e3o definidas no" }, { "type": "strong", "children": [ { "text": "\u00a0" }, { "type": "link", "data": { "url": "https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2023-2026/2023/decreto/D11351.htm#:~:text=DECRETO%20No%2011.351%2C%20DE%201o%20DE%20JANEIRO%20DE%202023&text=", "title": "", "target": "_blank" }, "children": [ { "text": "Decreto n\u00ba 11.351/2023" } ] }, { "text": "." } ] } ] } ], "plaintext": "As compet\u00eancias da Secretaria Nacional de Articula\u00e7\u00e3o Institucional, A\u00e7\u00f5es Tem\u00e1ticas e Participa\u00e7\u00e3o Pol\u00edtica est\u00e3o definidas no\u00a0Decreto n\u00ba 11.351/2023." } }, "blocks_layout": { "items": [ "6405500e-6c88-4712-b18f-b0fc305019ac", "5e7a0104-d482-498e-b48d-3fd8dceeca89", "23eb0fcc-0d7a-41bf-b477-5ad6acfd870a", "e8188cf7-7587-429e-a7f7-edccd80c1a67", "41abe04f-e3ba-4913-8488-207715f23815", "fb4580d0-2334-438b-b8a1-529102cb3938", "d2acd953-55fd-42fc-9670-010b24ed7a73", "12dd8d0d-0838-4f3c-a015-40300c28afab", "25bb163e-df58-4e48-a605-9d956d81df42", "49eb0750-6fb3-43d9-826b-fd3daf8ab997", "3c654c4f-fa1b-49e0-a067-2c36f4c0d3b3", "dc122870-d4de-460d-a72c-242bd6253565", "2c208ebc-aca0-49b6-a505-87e8b62e3b09", "6fc0798a-b929-46e0-85da-00e518089772", "9149be4a-9a23-499b-a69a-3149460ba433", "26673d6f-d201-4b64-9a8f-506b01dc1357", "5bf8a6c8-ad88-4102-954e-90b56b585651", "9eaecf89-bef6-4604-bc03-cb21a958ebf0" ] } } }, "blocks_layout": { "items": [ "f91481c484b64ccaa04a2474d5502415" ] } } } }
Blocks Layout { "items": [ "55927c7d-7b30-4096-8eb6-ef5db137b38a", "4eb6258c-8344-439c-a700-dd210ca32dfa", "500d53c4-dc3e-41fd-af63-cce10e99506b" ] }
Configurações
Nome curto secretaria-nacional-de-articulacao-institucional-acoes-tematicas-e-participacao-politica
Versionamento ativado sim
Conteúdo
Sandra Kennedy Viana

Assistente social graduada pela UEL e especialista em Saúde Pública pela UNESP, sua trajetória profissional tem forte ligação com a gestão pública, a saúde coletiva, o desenvolvimento territorial sustentável e a promoção de políticas de gênero. Tem uma longa carreira como servidora da Secretaria de Estado da Saúde de São Paulo, onde ocupou cargos de gestão nas áreas de Atenção Primária, Planejamento e Regionalização dos serviços de saúde. Atuou como educadora em saúde coletiva e tutora de processos formativos pela Fiocruz. Em âmbito federal, trabalhou no Ministério da Saúde exercendo as funções de chefe de gabinete, tanto na Secretaria Executiva quanto na Secretaria Nacional de Atenção à Saúde, coordenando ações de planejamento e monitoramento de políticas públicas do SUS. Sua trajetória política inclui experiência como prefeita de Registro-SP, de 2009 a 2012. Foi também vereadora por dois mandatos consecutivos (01/2017-12/2024), com forte atuação em políticas para as mulheres. Como Procuradora Especial da Mulher, liderou iniciativas legislativas como a criação da Procuradoria Especial da Mulher, a implementação do Observatório da Violência contra a Mulher, o auxílio aluguel para mulheres vítimas de violência, a Lei da Dignidade Menstrual e a regulamentação de ações de segurança para mulheres no transporte público.