Diretoria de Segurança de Trabalho e Rendahttps://prod-portal-govbr-12677-ws.bsa.estaleiro.serpro.gov.br/mulheres/zope/Plone/pt-br/composicao/secretaria-nacional-de-autonomia-economica/diretoria-de-seguranca-de-trabalho-e-rendahttps://prod-portal-govbr-12677-ws.bsa.estaleiro.serpro.gov.br/mulheres/zope/Plone/++resource++plone-logo.svg
Diretoria de Segurança de Trabalho e Renda
Endereço / Horário de funcionamento
Competências
I. Assessorar a Secretaria na execução de programas e projetos de garantia de autonomia econômica e política de cuidados;
II. Auxiliar a formulação, a implementação, a avaliação e o monitoramento dos programas e projetos de garantia de autonomia econômica e política de cuidados;
III. Monitorar acordos de cooperação com órgãos do Poder Executivo federal, entes federativos e outros organismos nacionais e internacionais para garantia da autonomia econômica;
IV. Promover e articular as atividades e as ações de cooperação entre os entes federativos para garantia de autonomia econômica e da política de cuidados;
V. Subsidiar os processos de elaboração de diretrizes e implementação de instrumentos necessários ao fortalecimento das relações interfederativas no âmbito das competências da Secretaria;
VI. Planejar, coordenar e desenvolver instrumentos e iniciativas que qualifiquem o processo de fortalecimento das relações interfederativas;
VII. Sistematizar e fornecer informações sobre a gestão de políticas de garantia da autonomia econômica e da política de cuidados para os Estados, os Municípios e o Distrito Federal;
VIII. Elaborar e gerenciar a execução dos convênios, termos de execução descentralizada ou instrumentos similares desenvolvidos pelas respectivas unidades; e
IX. Exercer outras atribuições que lhe forem cometidas em suas áreas de competência.
