Diretoria de Proteção de Direitos

Endereço / Horário de funcionamento
Competências I. Assessorar a Secretaria na execução de programas e projetos de enfrentamento às violências contra as mulheres; II. Formular, implementar, avaliar e monitorar programas e projetos destinados ao enfrentamento à violência contra as mulheres; III. Planejar, executar, orientar, acompanhar e avaliar as obras dos projetos relativos ao enfrentamento da violência contra as mulheres; IV. Assessorar a Secretaria nos acordos de cooperação com órgãos do Poder Executivo federal, entes federativos e outros organismos nacionais e internacionais para o enfrentamento às violências contra as mulheres; V. Acompanhar a aplicação e a implementação da Lei nº 11.340, de 7 de agosto de 2006, e dos demais dispositivos referentes ao enfrentamento à violência contra as mulheres; e VI. Exercer outras atribuições que lhe forem cometidas para o enfrentamento à violência contra as mulheres.
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Versionamento ativado sim
Conteúdo
Ellen dos Santos Costa

Advogada, pós-graduada em Direito Constitucional e Administrativo pela ESAPI e Direito Penal pela Faculdade Damásio. Bacharel em Direito pela Universidade Estadual do Piauí. Coordenadora Geral da Central de Atendimento à Mulher - Ligue 180. Diretora de Planejamento e Gestão de Políticas Públicas da Coordenadoria Estadual de Políticas para as Mulheres do Piauí. Coordenadora de Licitações e Contratos do Laboratório Central do Piauí - LACEN. Advogada no Lopes e Costa - Advogados Associados, com atuação voltada para o Direito Eleitoral, Criminal, Família e Previdenciário.

Maura Luciane Conceição de Souza

Professora efetiva da Secretaria de Estado de Educação do Distrito Federal; Licenciatura em Filosofia e Sociologia pela UCB; Psicopedagoga; Especialista em Educação do Campo pela Universidade de Brasília (UnB); Especialista em Políticas Públicas, Infância, Juventude e Diversidade (UnB); Atuou como Coordenadora da Diretoria de Políticas Sociais da Companhia de Desenvolvimento e Planejamento do Distrito Federal (Codeplan), em 2011; Foi Subsecretária da Criança da Secretaria de Estado da Criança do Distrito Federal (2012 a 2014); e no âmbito federal, atuou como Coordenadora Geral de Proteção Social Especial da Secretaria Nacional de Assistência Social do Ministério de Desenvolvimento Social e Combate à Fome (MDS), de 2005 a 2010.